Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em núm...

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao município:

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao repouso semanal, analisar a sentença...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal auxiliado por Secretár...

Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo: A promoção ocorrerá quando o professor tiver cumprido o interstíc...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é INCORRETO afirmar ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município tem direito à participação no resultado da exploração de petr...

Com base na Lei Municipal nº 928/91, em relação ao exercício de função de confiança, analisar os itens abaixo: I - A designação para o exercício da fu...