Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697094De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do e...1457941204697094Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Gabriel - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São GabrielDe acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é INCORRETO afirmar que:AA nomeação será feita em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de lei assim deva ser preenchido.BÉ de oito dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.CA posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.DO exercício deve ser dado pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204094700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será...Questão 457941204099306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virt...Questão 457941204100394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as l...Questão 457941204103798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor at...Questão 457941204694237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor:Questão 457941204696553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município, relativo à Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204696941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Secretário Municipal, além de outras atribuições estabelecidas em lei: I - Apresentar, no ...Questão 457941204702634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ...Questão 457941204720864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 07/90, é INCORRETO afirmar que: