Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694237Segundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, se extinto o cargo ou declarada a sua ...1457941204694237Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santiago - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SantiagoSegundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor:AQue não for estável será demitido.BEstável ficará em disponibilidade sem remuneração.CQue não for estável não poderá ser exonerado.DEstável ficará em disponibilidade com remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941204094332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se no Decreto Municipal nº 46/2017, a respeito dos locais delimitados para carga e descarga, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204682368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, a licença para execução de obra, a contar da data do de...Questão 457941204688043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambiente e posturas tem por alguns i...Questão 457941204691825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e considerando-se o que dispõe sobre a readaptaç...Questão 457941204697606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, a perda da qualidade de dependente ou beneficiário ocorre: I - ...Questão 457941204701184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204702632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, os custos de serviços como taxas, vistorias, análises de processos, entre ...Questão 457941204704806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que tange à licença por motivo de doença em pessoa da famí...Questão 457941204713050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, analisar os itens abaixo: I - Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direi...