Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, a licença para execução d...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo do Município é exercido pelo(a):

Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assi...

O abastecimento de água deve atender: I - Prioritariamente, à demanda de água residencial e aos usos essenciais de saúde e higiene da população, atrav...

Em concordância com a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo à ajuda de custo, marcar C...

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ o lançamento, direta ou ind...

Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em: