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Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma de regimento interno:I. Autorizações.I...
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são os objetos de lei complementar os seguintes assuntos:I. Código do meio ambiente.II. Código de vestiment...
Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, analisar a ...
Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, analisar os itens abaixo:I. A cedência ou cessão é o ...
De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...
Conforme a Lei Municipal nº 757/1991, sobre o código de posturas do Município de Carlos Barbosa, analisar os itens abaixo:I. Será considerado infrator...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relativo à licença para trato de interesse particular, ...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da substituição, analisar os itens abaixo...