Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702758Em consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche ...1457941204702758Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmares do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmares do SulEm consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação preliminar terá o prazo máximo de ___ dias para ser cumprida.A10B15C5D30ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos casos de aplicação de pena de demissão ao servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Pú...Questão 457941204100062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204100480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos.II. Conceder e permiti...Questão 457941204100510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dever do servidor atender com presteza:I. Ao público...Questão 457941204100837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941204694739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941204696511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941204699398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado, entre outros: I - Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens por meio de t...Questão 457941204712336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204718607Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre os vencimentos, analisar os itens abaixo: I - Além...