Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094700Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do ...1457941204094700Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CatuípeSobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será paga no mês de:AMarço.BDezembro.CJulho.DAgosto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A publicidade dos atos, programas, obra...Questão 457941204085702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...Questão 457941204098555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo...Questão 457941204101046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Comunitários, analisar os itens abaixo:I. Cada distrito terá um Conselho Comunitário con...Questão 457941204681945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...Questão 457941204695722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 021/11- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres dos servidores, entre outros, EXCETO:Questão 457941204697749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.545/03 - Código de Posturas, incluem-se nas exigências de vistoria e licença prévia do Município os seguintes...Questão 457941204701184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204704596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Município não tem direito a participar no resultado da exploração do ...Questão 457941204716208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município desenvolverá política e programa de assistência social e proteção à cria...