Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.545/03 - Código de Posturas, incluem-se nas exigências de vistoria e licença pr...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os autores de projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, inclu...

De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, são alguns tributos de competência do Município:I. Impostos sobre Serviços de...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O associado do IPAM-SAÚDE que, por qualquer razão, desvincular-se do plano, deverá ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da substituição, analisar os itens abaixo...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o dese...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Considerando-se as disposições preliminares sobre a Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar os itens abaixo: I - Função gratificada é a institu...