Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103501Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar...1457941204103501Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arroio do Padre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Arroio do PadreEm conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos.BOs cargos públicos serão somente de provimento efetivo.CA investidura em cargo do magistério municipal será por prova prática e de títulos.DA investidura em cargo público depende de indicação política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941204087652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941204092924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela:I. Administração própria no que respeite ao interesse local.II. E...Questão 457941204098297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a:I. Zonas verdes e ...Questão 457941204101390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo: A formalização da posse dar-se-...Questão 457941204683685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Não será pe...Questão 457941204700120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A execução do orçamento do Município se refletirá apenas na obtenção das ...Questão 457941204701547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a l...Questão 457941204705615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Reversão é o retor...