Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável...

Sobre a administração pública direta e indireta municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...

De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos quesitos avaliados durante o estág...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional por tempo de serviço, analisar...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

Sobre o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ____________ inscrito no Município d...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.316/2012 - Código de Edificações Municipal, analisar a sentença abaixo: A execução de qualquer edificação será prec...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anterior...

Segundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara de Vereadores, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a respeito da posse e do exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...