Sobre o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ______...

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Auxílio f...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público, podendo a lei estabelecer requisitos difere...

De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o prazo de validade do concurso público, assinalar a a...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.364/2017 - Código de Obras, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...

De acordo com o Código de Obras do Município, é INCORRETO afirmar que:

Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resulta...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...