Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204087366Fundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indeniz...1457941204087366Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Roma do SulFundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Auxílio funeral.II. Diárias.III. Ajuda de custo.IV. Transporte.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 776/2001 — Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal:I. Facilitar o...Questão 457941204093412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I...Questão 457941204099645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Os cargos públicos...Questão 457941204101746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204102097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Resoluções.II. Decretos le...Questão 457941204683442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a frequência dos servidores será controlada:I...Questão 457941204684306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo:I. Posse é a aceitação expressa das atribui...Questão 457941204699270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:Questão 457941204718462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa: I - Pela eleição direta dos Vereadores que compõem o Poder Legi...Questão 457941204720204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, conferem-se aos servidores públicos municipais os seguintes direitos: I - Vencimento básico ou salário básico nun...