Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204102097Sobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo...1457941204102097Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do PlanaltoSobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Resoluções.II. Decretos legislativos.III. Portarias.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ENenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de vacância de cargo:Questão 457941204094283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...Questão 457941204099476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as condições ambientais das edificações, marcar C para as...Questão 457941204102397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Câmara Municipal, por deliberação da maio...Questão 457941204687483Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Cargo público é...Questão 457941204694741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É INCORRETO afirmar que é(são) beneficiário(s) das pensões:Questão 457941204700120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A execução do orçamento do Município se refletirá apenas na obtenção das ...Questão 457941204704750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, marcar C para as afirmativas que correspondem às Divisões do Departamento de A...Questão 457941204705411Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, constitui competência do Município no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941204707469Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O estágio probatório do profissional do magistério público sem prejuízo dos critérios gerais estabelecidos na Lei do Estatuto do Servidor Público obse...