Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a frequência do...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A Lei ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência do Prefeito a administração dos bens municipais que compreendem todas as coisas, móveis e ...

Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) ...

Sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. A naciona...

Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a al...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo:I. São servidores do Município todos os prestadores d...

Em concordância com a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Somente poderão ser c...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - O exercício ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO: