Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204073149Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuiçõe...1457941204073149Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaSegundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir:AIngresso.BNomeação.CAproveitamento.DPosse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.I...Questão 457941204085702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...Questão 457941204092798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das definições, de acordo com a Lei Municipal nº 591/1984 — Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...Questão 457941204097102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar os itens abaixo:I. O sistema municipal de ensino compreende as instituições de e...Questão 457941204104250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.292/1997 - Código Tributário Municipal, sobre as infrações e as penalidades, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204687483Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Cargo público é...Questão 457941204688024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo:I. As obras de construção, ampliação, reforma ou d...Questão 457941204696862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204696905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município...Questão 457941204698349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca do Processo Administrativo Disciplinar, é CORRETO afirmar ...