Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068804No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações a...1457941204068804Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de VaniniNo âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias.III. Transporte.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item III.CApenas nos itens II e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Re...Questão 457941204691710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos púb...Questão 457941204694684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os vales-...Questão 457941204695816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 894/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o nomeado que, por prescrição legal, deva prestar cauç...Questão 457941204697489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 140/94, nenhuma obra ou construção poderá ser iniciada sem a necessária licença para a construção. A licença para con...Questão 457941204698233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...Questão 457941204704750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, marcar C para as afirmativas que correspondem às Divisões do Departamento de A...Questão 457941204714303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se:Questão 457941204719407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são algumas das infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento p...Questão 457941204720735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.586/10, é(são) requisito(s) básico(s) para o ingresso no serviço público municipal: