Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204698233De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941204698233Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II - Ajuda de custo.III - Gratificação natalina.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante à Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre os deveres do servidor, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204086387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:Questão 457941204090340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as...Questão 457941204098780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município...Questão 457941204098785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A critério da administ...Questão 457941204102438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo:I. Vetar projetos de lei ou...Questão 457941204690635Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativa ...Questão 457941204716208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município desenvolverá política e programa de assistência social e proteção à cria...Questão 457941204720828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204721209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, analisar os itens abaixo: I - O Município poderá oferecer cursos de atualização e aperfeiçoamento ...