///
Em conformidade com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município ___________ celebrar convênios c...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deverá orientar-se por princípios básicos como:I. Viabilidade técnica e econômica ...
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, são penas disciplinare...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos, criados ou a serem criados, organiz...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A classificação dos serviços de água e esgotos, as taxas respectivas e as condições...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deve orientar-se pelos seguintes princípios básicos: I - Centralização admin...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o conjunto de ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, constitui um sistema único, obede...