Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091909A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos...1457941204091909Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de NovembroA respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AJunina.BTrabalhista.CNatalina.DFolguista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município conceder licença para:I. Exercício de comércio eventual ou ambulan...Questão 457941204071828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...Questão 457941204086532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município:Questão 457941204093930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941204097694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às responsabilidades do servidor, conforme a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª c...Questão 457941204102241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à ajuda de custo e às diárias, ma...Questão 457941204694168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Segurado.(2) Dependente.(3) Empregador....Questão 457941204694236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readaptação é caracterizada pelo(a):Questão 457941204697725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204710990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.938/12 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...