Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694236De acordo com a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readaptação é caracterizada pe...1457941204694236Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santiago - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SantiagoDe acordo com a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readaptação é caracterizada pelo(a):AInvestidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.BRetorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.CRetorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.DInvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão encaminhadas, simultaneamente, à C...Questão 457941204098648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A cidade de Tramandaí é a sede do Município (1ª parte). São símbolos do M...Questão 457941204099106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativ...Questão 457941204101508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras form...Questão 457941204101666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um símbolo do Município:Questão 457941204683602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, sobre as taxas, analisar a sentença abaixo: A Taxa de Serviços Urbanos é...Questão 457941204697094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é INCORRETO afirmar ...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204712859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas...Questão 457941204716210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de interesses particulares, assinalar a altern...