Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086955Segundo a Lei Orgânica do Município, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão enca...1457941204086955Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vale RealSegundo a Lei Orgânica do Município, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão encaminhadas, simultaneamente, à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado, até o dia:A20 de dezembro do mesmo ano.B31 de dezembro do mesmo ano.C01 de março do ano seguinte.D01 de janeiro do ano seguinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941204091191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Auxílio funeral.I...Questão 457941204097804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...Questão 457941204104298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo:I...Questão 457941204683893Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os autores de projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, inclu...Questão 457941204698496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204698497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCO...Questão 457941204700709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204702784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...Questão 457941204710072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão.II -...