Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097804Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta ...1457941204097804Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Inhacorá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Inhacorá | Legislação Municipal de InhacoráConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:ACódigo de obras.BPlano diretor.CLei Orgânica de Assistência Social.DEstatuto do Servidor Público.E(Alternativa inexistente)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941204087792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, os poderes do Município são:Questão 457941204099392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204100604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941204101944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, somente ocorrerá quando presente o in...Questão 457941204104154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço pú...Questão 457941204683272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são infrações político-administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmar...Questão 457941204697114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 2.741/08, que dispõe sobre a Política ambiental de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente, numera...Questão 457941204700785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Perderá o mandato o Vereador que fixar residência fora do Município.II ...Questão 457941204703873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...