A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, somente...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Estabilidade, analisar os itens abaixo:I. ...

Com base na Lei Orgânica Municipal, é dever do Município em colaboração com o Estado:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O servidor avaliado poderá insurgir-se contra as avaliações por meio de defesa, n...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: Os cargos públicos serão de pro...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07 sobre a substituição, analisar os itens abaixo: I - A substituição de titular de Cargo em Comis...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da posse, analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atri...