De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: O...

Entre as proibições ao servidor previstas na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está:I. Proceder com ...

Conforme a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO está entre as hipóteses exp...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: Todos os bens imóveis municipais deverão ser tombados, e os semoventes e móveis ca...

De acordo com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço públ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese poderá o serviço extraordi...

Em consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corresponde a uma circunstância agr...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em relação ao processo administrativo disciplinar, analisar os itens abaixo:...

De acordo com a Lei Municipal nº 067/94, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se: