Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204703517Em consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corre...1457941204703517Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do QuaraíEm consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corresponde a uma circunstância agravante de eventual pena imposta por prática de ato considerado infração às normas ambientais:AO menor grau de compreensão e escolaridade do infrator.BO arrependimento eficaz do infrator.CA comunicação prévia, pelo infrator, do perigo iminente de degradação ambiental, às autoridades competentes.DTer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município conceder licença para:I. Exercício de comércio eventual ou ambulan...Questão 457941204094336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Decreto Municipal nº 46/2017, analisar a sentença.Os pontos de táxis serão delimitados com número de vagas menor que o número de veículo...Questão 457941204097874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos quesitos avaliados durante o estág...Questão 457941204100188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Estabilidade, analisar os itens abaixo:I. ...Questão 457941204689992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias...Questão 457941204694235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da pos...Questão 457941204701213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Prefeito, como chefe da administração, cabe representar o Município, e...Questão 457941204710374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão...Questão 457941204712253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204718603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, marcar C para as atribuições que competem privativamente ao Prefeito, E para as que não competem e, após, assin...