Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204710374Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança...1457941204710374Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jacutinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de JacutingaSegundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão concedidos para ajustamento do adotado ao novo lar:A15 dias de licença remunerada.B30 dias de licença remunerada.C60 dias de licença remunerada.D90 dias de licença remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:Questão 457941204090735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expr...Questão 457941204097139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941204098785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A critério da administ...Questão 457941204104745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, os tributos de competência do Município são os seguintes, entre outros:I. Imp...Questão 457941204683973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204696337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Somente poderão ser c...Questão 457941204701460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...Questão 457941204706215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São direitos dos servidores públicos do Município, além de outros previstos na Constituição Federal e nas leis, mais os seguintes: I - Vencimento ou s...Questão 457941204712462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento efeti...