Em concordância com a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença...

Segundo a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a licença-prêmio, assinala...

Diz respeito à política pública municipal incluída na Lei nº 3.876/2019, na qual os referidos programa e projeto serão executados pela Brigada Militar...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - O servidor estável não ap...

Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analis...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Fato gerador da obrigação acessória...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao Município:

De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, a vacância do cargo decorrerá de: I - Recondução.II - Demissão.III -...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: __________ ...

De acordo com as determinações da Lei Municipal nº 2.534/98 e observadas as normas estabelecidas pela União e pelo Estado, a fiscalização sanitária no...