Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204698497De acordo com a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício ...1457941204698497Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SapirangaDe acordo com a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCORRETO afirmar que:AO exercício de função de confiança pelo servidor efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.BA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.CO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.DSerá tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de um dia a contar do ato de investidura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos adicionais de penosidade, insalubrida...Questão 457941204095772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.É facult...Questão 457941204692798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público...Questão 457941204694930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204695348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício das atribuições do cargo pelo servidor, é CORRETO afirmar qu...Questão 457941204697423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 058/98 - Código Sanitário do Município, acerca das águas pluviais, analisar os itens abaixo: I - Todas as edificações...Questão 457941204701410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...Questão 457941204706223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente aos serviços oferecidos pelo IPAM-SAÚDE, analisar a sentença abaixo: A assistência hospitalar será propiciada, com cobertura integral do...Questão 457941204713608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...Questão 457941204718463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...