Relativamente aos serviços oferecidos pelo IPAM-SAÚDE, analisar a sentença abaixo: A assistência hospitalar será propici...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município regulamentar o transporte coletivo, inclusive a forma de sua prestação, determinando, ain...

Observando-se a Lei Complementar nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

O auxílio-doença será devido ao servidor que obtiver licença para tratamento da própria saúde ou por acidente, por período superior a:

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, acerca da licença para desempenho de mandato clas...

Segundo a Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, os preceitos do referido Código estão pautados nas medidas de:

De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, os postos de serviços deverão:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.545/03 - Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, são deveres do servidor, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.216/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...