Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100232De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município regulamentar o transporte coletivo, inclusive a forma de su...1457941204100232Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canela - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CanelaDe acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município regulamentar o transporte coletivo, inclusive a forma de sua prestação, determinando, ainda:I. O itinerário e os pontos de parada.II. As tarifas.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204094283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...Questão 457941204097764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade...Questão 457941204099645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Os cargos públicos...Questão 457941204101794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as vantagens, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmat...Questão 457941204101795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C...Questão 457941204683679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre recondução, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941204688073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204694234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os auxiliares diretos do Prefeito Muni...Questão 457941204702754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, é vedado o lançamento no meio ambiente de qualquer forma de mat...Questão 457941204708371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca dos benefícios do plano de seguridade social, é CORR...