Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204708371De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca dos benefícios do plan...1457941204708371Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dom PedritoDe acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca dos benefícios do plano de seguridade social, é CORRETO afirmar que:AO servidor nunca fará jus ao auxílio-natalidade, tendo em vista ser um benefício previsto somente para empregados celetistas.BAos dependentes dos servidores será devida somente a pensão por morte.COs dependentes não terão direito ao auxílio reclusão.DO salário-família é um dos benefícios previstos no plano de seguridade social dos servidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...Questão 457941204091190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaix...Questão 457941204092023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...Questão 457941204682696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941204694537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Água bruta é a:Questão 457941204695059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.556/01 - Código Tributário do Município, acerca do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneros...Questão 457941204695305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:Questão 457941204696215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204696307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:Questão 457941204713848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da gratificação natalina, assinalar a alternativa CORRETA: