No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públ...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Sobre as competências privativas do Prefeito, com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens.I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais,...

No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...

A respeito da avaliação do estágio probatório, segundo a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda do mandato:I. Firmar ou manter c...

Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Observar as normas legais e regulamentares.II. ...

Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02, analisar os itens abaixo: I - É permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do Sul, a jornada de t...