Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternat...

Segundo a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRE...

Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Medidas provisórias.III. Decretos ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços ...

Para efeito de cadastro, faturamento e comercialização, as economias das edificações utilizáveis beneficiadas com serviços de abastecimento de água e ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.193/15 - Sistema de Controle Interno do Município, analisar a sentença abaixo: O Sistema de Controle Interno ...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca dos benefícios do plano de seguridade social, é CORR...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, em relação à readaptação, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o desempenho das atri...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio ...