Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090224Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Medi...1457941204090224Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuruçuCom base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Medidas provisórias.III. Decretos legislativos.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas nos itens I e III.CApenas nos itens II e III.DEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito deve prestar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores no prazo de:Questão 457941204069392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a ...Questão 457941204069696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilida...Questão 457941204100119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social será aposentado:I. Compulsoriamente, com pro...Questão 457941204104932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Decretar suas leis, expedir decretos e atos relat...Questão 457941204692813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:Questão 457941204695523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupçã...Questão 457941204695961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço públ...Questão 457941204697605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, analisar a sentença abaixo: Não será devido auxílio-doenç...