Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068244De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito deve prestar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores ...1457941204068244Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vespasiano Corrêa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vespasiano CorrêaDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito deve prestar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores no prazo de:A10 dias, improrrogável.B15 dias, prorrogáveis por mais 15.C20 dias, prorrogáveis por mais 10.D25 dias, prorrogáveis por mais 15.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...Questão 457941204072636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941204086252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204093929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições do servidor, baseada na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacion...Questão 457941204098431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204099515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...Questão 457941204697935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca das resoluções e decretos legislativos, analisar os itens abaixo: I - A resolução e o decreto legislati...Questão 457941204713323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Administrativo do Município, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente: I - A limpeza e desobstrução dos cursos de água e das ...Questão 457941204714670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941204717057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles rel...