Segundo o Código Administrativo do Município, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente: I - A limpeza e desobstr...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, respeitadas as garantias do devido processo, se houver resultado insatisfatório por três avaliações c...

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...

A Lei Municipal nº 4.702/2010 institui o sistema do estacionamento rotativo pago nas vias e nos logradouros públicos de Passo Fundo. Com base nisso, a...

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Conforme a Lei Orgânica do Município, no tocante à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virt...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um símbolo do Município:

O abastecimento de água deve atender: I - Prioritariamente, à demanda de água residencial e aos usos essenciais de saúde e higiene da população, atrav...

De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

Com base na Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: