Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068247Em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, respeitadas as garantias do devido processo, se houver resultado insati...1457941204068247Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vespasiano Corrêa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vespasiano CorrêaEm conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, respeitadas as garantias do devido processo, se houver resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas durante o estágio probatório, será:ARealizada a relotação compulsória do servidor.BIniciado processo disciplinar cautelar contra o servidor.CConcedida estabilidade provisória ao servidor.DProcessada a exoneração do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua m...Questão 457941204090268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.Instituir ou majorar tributos sem a lei que os est...Questão 457941204091416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRE...Questão 457941204091703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as...Questão 457941204100480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos.II. Conceder e permiti...Questão 457941204103802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo:I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,...Questão 457941204687274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...Questão 457941204711647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de expediente é devida pela...Questão 457941204716449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento somen...