Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204071665Considerando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do municípi...1457941204071665Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ParaíConsiderando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, assinalar a alternativa CORRETA.AManter o imóvel em conformidade com a legislação municipal, devendo promover consulta prévia a profissional legalmente qualificado para qualquer alteração construtiva na edificação.BExigir manutenção permanente e preventiva das edificações em geral.CObter a concessão do "Habite-se".DElaborar projetos em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...Questão 457941204096627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marc...Questão 457941204683627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204694509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao servidor em estágio probatório serão atribuídas notas em cada fator e em cada avaliação realizada, nos seguintes graus: I - Insatisfatório: 0 ponto...Questão 457941204696131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município, é dever do Município no âmbito de sua competência:Questão 457941204696336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A administração dos bens municipai...Questão 457941204704597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204710598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até __...Questão 457941204713053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, não terá direito à licença prêmio o servidor que no quinquênio tiver: I - Sofrido ...Questão 457941204720738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...