Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ad...

Segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor habilitado em concurso público...

No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analis...

No que diz respeito às consultas populares a pedido do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) o...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva dos Vereadores as leis que disponham sobre:I. Servidores públicos, seu re...

Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...

De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Posse e do Exercício, assinalar a alternativ...

Em consonância com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Será tornada sem efeito a designação do servi...

Segundo a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do Sul, a jornada de t...

Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município de Chapada, é vedado: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná las, impedir-lhes o ...