Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103802De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinal...1457941204103802Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.688/2016 - Código de Obras de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ a área total coberta de uma edificação.BÉ a medida de superfície do lote não ocupada pela edificação, considerada em sua projeção horizontal.CÉ a área limitada, em todo o seu perímetro, por paredes ou linhas de divisa do lote.DÉ a medida cujo perímetro é aberto, em um dos seus lados, para o logradouro público.EÉ a área através da qual se efetua a iluminação e a ventilação de compartimentos de permanência prolongada diurna ou noturna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070690Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...Questão 457941204071828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...Questão 457941204091371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e as faltas funcionais, com base na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, serão apurada...Questão 457941204099882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinal...Questão 457941204101795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C...Questão 457941204103346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204695604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I - O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.II - A...Questão 457941204697885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204702730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do período do adicional de tempo de...Questão 457941204716211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, aplicáveis ao servidor, após procedimento adminis...