Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204716211De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, aplicáveis ao servi...1457941204716211Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de IlópolisDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, aplicáveis ao servidor, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa, EXCETO:AAdvertência.BPrisão.CDemissão.DDestituição de cargo ou função de confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município prevê as penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após pr...Questão 457941204069566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos que ensejam a aplicação da penalidade de demissão...Questão 457941204072486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As contas do Município ficarão, dur...Questão 457941204681904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 064/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941204681949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.701/2015, em relação ao Plano Municipal de Educação, analisar os itens abaixo:I. Tem duração de cinco anos.II...Questão 457941204683353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para investidura no serviço público munic...Questão 457941204685825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Posse e do Exercício, assinalar a alternativ...Questão 457941204700246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município tem direito à participação no resultado da exploração de: I - Petróleo ou gás natural.II - Recu...Questão 457941204702632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, os custos de serviços como taxas, vistorias, análises de processos, entre ...Questão 457941204702898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução c...