De acordo com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para invest...

Sobre a concessão de indenização de transporte ou diária, baseada na Lei Municipal nº 884/2006 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Conselho Municipal de Saúde:I. Coordenar a formulação e o controle, da execução da política d...

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e re...

De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da Administração, poderá ser concedida ao s...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, os custos de serviços como taxas, vistorias, análises de processos, entre ...

Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: A sentença está:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, em relação à readaptação, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Orgânica do Município, compete, exclusivamente à Câmara Municipal: I - Nomear e exonerar os titulares dos cargos e funções do Poder Exec...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais são órgãos governamentais, que têm por finalidade...