Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697592De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da Administra...1457941204697592Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: PREVI - Xangri-lá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Xangri-láDe acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até:ASeis meses consecutivos, com remuneração.BDois anos consecutivos, sem remuneração.CDois meses consecutivos, com remuneração.DUm ano consecutivo, sem remuneração.EUm ano consecutivo, com remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070790Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Disciplinar os serviços de limpeza pública e a remoção do lixo.II. Instituir ou aumentar...Questão 457941204099195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204687038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de:I. Renúncia escr...Questão 457941204688096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204697269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público, a...Questão 457941204698496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204700050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A administração própria, em assuntos de interesse local, é uma das formas...Questão 457941204702117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...Questão 457941204717567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204720761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência do Município, atendidos os princípios da Constituição Federal e normas gerais d...