Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204687038Segundo a Lei Orgânica do Município, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara,...1457941204687038Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto BandeiraSegundo a Lei Orgânica do Município, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de:I. Renúncia escrita.II. Falecimento.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070259Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador investido em cargo, emprego ou função pública:Questão 457941204099882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinal...Questão 457941204103064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridad...Questão 457941204681890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...Questão 457941204683318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Sempre que a multa não estiver explicit...Questão 457941204683973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204694655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito ao serviço extraordinári...Questão 457941204696135Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos devem ...Questão 457941204699637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tri...Questão 457941204710513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...