Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A publicidade dos atos, programas, obra...

No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É garantido aos pais, professores,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 116/92 - Código Tributário Municipal, acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração ambiental t...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 051/92, assinalar a alternativa CORRETA: