Considerando-se a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Os resídu...

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. O adicional por tempo de serviço ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:

Sobre as sessões, segundo a Lei Orgânica do município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O projeto de lei orçamentária demonstrará o efeito entre a receita e a de...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormen...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O não oferecimento do ensino obrigatório gratuito ou asua oferta irregular...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

Segundo a Lei Municipal nº 25/93, constituem indenização ao servidor: I - Diárias e transporte.II - Ajuda de custo.III - Hora extra.Estão CORRETOS:

Com base na Lei Municipal nº 2.586/10, é(são) requisito(s) básico(s) para o ingresso no serviço público municipal:

Segundo a Lei Orgânica do Município, conferem-se aos servidores públicos municipais os seguintes direitos: I - Vencimento básico ou salário básico nun...