///
Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é penalidade disciplinar aplicável a servidor após pro...
Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos adicionais de penosidade, insalubrida...
Sobre a comissão parlamentar de inquérito, segundo a Resolução Legislativa nº 9/2022, são competências do presidente da comissão, EXCETO:
Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pel...
A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de serv...
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ a qua...
De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo: I -...
De acordo com a Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Tributário Municipal, é INCORRETO afirmar que:
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio ...