Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097842Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a re...1457941204097842Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuEm conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em Lei, é a(o):ABenefício.BSalário.CVencimento.DRemuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a responsabilidade civil surge de qualquer ação ou omissão, d...Questão 457941204087105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Resoluções.II. Moções.III. Decretos legislativos....Questão 457941204090950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204095205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941204095772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.É facult...Questão 457941204101792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:I. O combate ao tóxico.II. O menor abandonado....Questão 457941204103347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo:I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado.II. Fica instituída a Trib...Questão 457941204694002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204701862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...Questão 457941204719899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento efeti...