Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204701862De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, p...1457941204701862Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vista Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vista AlegreDe acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:ADois dias a cada 12 meses de trabalho, para doação de sangue.BAté cinco dias consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos.CAté três dias, para se alistar como eleitor.DAté três dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...Questão 457941204087310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...Questão 457941204090839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...Questão 457941204099673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Licença...Questão 457941204099962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...Questão 457941204683147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Municipal nº 8.111/2016, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O agente público que, por __________, c...Questão 457941204683687Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941204688097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas estabelece normas de polícia administrativa municipal. Diante dessa definição, assinalar a alterna...Questão 457941204695744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, permitir os serviços...Questão 457941204703695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, a incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) não depende,...