Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204683687Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, a...1457941204683687Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PortãoSobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AO Conselho Municipal do Plano Diretor será secretariado por um servidor municipal designado pela Câmara.BSerá exonerado pelo Prefeito Municipal, a pedido do Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, o conselheiro que deixar de comparecer a três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco reuniões ordinárias, no curso do biênio para o qual foi designado.CO Conselho Municipal do Plano Diretor compor-se-á de oito membros.DO Conselho Municipal do Plano Diretor reunir-se-á a cada 30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à saúde e ao saneamento básico, segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941204100839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude d...Questão 457941204101506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204702784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...Questão 457941204702960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é terminantemente proibido:Questão 457941204705615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Reversão é o retor...Questão 457941204707946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários organizarem-s...Questão 457941204713078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que dispõe sobre a saúde, analisar os itens abaixo: I - Cabe ao Município definir uma política de saúde,...Questão 457941204714821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município combaterá: I - A miséria e o desemprego.II - A marginalização do ind...Questão 457941204718815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa INCORRETA: